Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoAdimplementoCOMPENSAÇÃO.- CAPÍTULO VIII DA CONFUSÃO.- CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS.O cumprimento da obrigação é o principal meio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoSaúdede medicamento, passando a ser também o direito a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoAdvocacia públicaContudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoHomicídio doloso minoradonão se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A Administração1...110111112...125