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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    o exercício de função jurisdicional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoDefensoria pública

    de conflitos e defesa dos seus interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação junto aos mais vulneráveis, assegurando-lhes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoDifamação

    ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoIngresso na carreira

    provimento jurisdicional final se deem com o mínimo de certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoCompetências

    Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoProcesso cooperativo

    no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo