Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasSão atividades preventivas do direito à saúde “as ações de prevenção do risco doença e outros agravos, de que são exemplos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoFundamentos da república federativa do brasilfato um Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalagir por outros entes da administração pública indireta que estejam ligados à unidade da federação por elas assistida.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicopara o consumo consciente.Em síntese, o Direito do Consumidor não é apenas uma disciplina legal voltada à tutela de interesses...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriatrata-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoSoberaniameios para fazer cumprir suas ordens coativamente.A soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...100101102...128
