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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais correta aplicação da lei criada pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoDuração razoável do processo

    ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil a qualquer um dos envolvidos.A...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoRepresentante Legal

    por meio de seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    constitucionais processuais, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento de solução de conflitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoInjúria

    A tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria