Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoBens da uniãoO mar territorial é a zona oceânica contígua à costa brasileira, que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoImpedimentos e vacânciaVice-presidente.- Presidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoServiços públicos quanto ao objetopúblico se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoJustiça do trabalhoTrabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoJustiça federalEm um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoAmpla defesaprincípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva muda a finalidade do processo e atribui...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoVacância3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física a qual a Administração Pública atribui...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...949596...99