Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisvertical, a doutrina tradicional entendia os direitos fundamentais apenas como normas destinadas a proteger o indivíduo contra...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoCompetênciasTais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoOrganização e competências dos estadosOs Estados podem estabelecer suas próprias Constituições Estaduais e leis estaduais, levando em conta suas peculiaridades...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoExtinção da Concessãodevendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoos quais que realizam as atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoBens singulares e coletivosatribui caráter unitário, como o dote ou a herança.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoPoder judiciárioum Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativafim de que esta o execute em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Inobstante...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...899091...96
