JurisHand AI Logo
|

tribunal de contas” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir o exercício imparcial e impessoal do múnus público, o servidor público conta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoFurto qualificado

    contra a ação delitiva, devendo ser algo externo à coisa furtada, como grades, cadeados, correntes, fechaduras e etc.- com...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Isto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoMaus-tratos

    contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoContribuições sociais

    Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoSegurado empregado

    Tribunal Federal (STF), sob o Tema 833.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoOrigem Histórica

    dificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas e instituições financeiras.A necessidade do CDC...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica