“tribunal de contas” em Conceitos
- ConceitoConfissão
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoNome civil
tutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não exista a intenção difamatória.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoAgências reguladora
Ainda que conte com um arcabouço normativo bastante variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoContribuinte individual
de emprego;- Pessoas que exercem por conta própria atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.Este...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoSigiloso
na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoIndiciado preso conforme cpp
a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
- ConceitoDireitos da personalidade
Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade, que são: a integridade física (direito...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade