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tribunal de contas” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo

    potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    de maneira ampla, abrangendo tanto a violência contra as pessoas quanto contra as coisas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    hipótese, entre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoPensão por morte

    sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para equilibrar as contas da Previdência Social.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    O devedor poderá opor ao cessionário as exceções (defesas) que forem pertinentes, inclusive aquelas que tinha contra o cedente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoValor das anotações

    (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando contra o empregador, eis que as omissões, faltas e incorreções eventualmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    deferida.Assim, pelo novo paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo