Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoDireitos de terceira dimensãoda humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesao Tribunal de Contas, o Congresso Nacional também tem competências intimamente relacionadas com sua função fiscalizatória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoObjeto lícito, possível e determinadoDeterminado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as leis, a moral e os bons costumes.Para...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoExcludentes de ilicituderessalvado ao agente o direito de regresso contra causador do perigo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoReceitas de outras fontessocial, a qual conta com uma pluralidade de receitas para sua manutenção (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, são...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoMinistério públicoCabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãopara promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação1...545556...96
