JurisHand AI Logo

tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Essa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCidadania

    Essa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoJornada de trabalho

    indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoEstado de sítio

    presidente decrete estado de sítio, havendo discricionariedade.Em três momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoRegras gerais

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa