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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPermissão

    Entre os variados valores e princípios existentes na Constituição Federal, merecem destaque pela sua essencialidade os da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoRegras gerais

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoErro ou ignorância

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    poder de exclusão de fornecedores, gestão de reputação e modelagem de experiências de consumo, inclusive por meio do tratamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    manifestada no ato de consumo e vulnerabiliza ainda mais o contratante hipossuficiente.Por essa razão, a legislação brasileira...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos que se seguiram, como foi o caso da Constituição brasileira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão