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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    A distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoProteção Administrativa

    A proteção administrativa dos direitos do consumidor constitui um dos pilares do sistema brasileiro de defesa do...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, o cálculo dos benefícios previdenciários é um dos procedimentos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoPráticas Comerciais

    comerciais são tratadas no CDC nos arts. 30 a 41, constituindo um dos núcleos estruturantes da legislação consumerista brasileira...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoContribuinte individual

    temporária;- Ministros de confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    limite e controle de jornada se aplicam à maioria dos trabalhadores, havendo algumas carreiras que admitem regimes diferenciados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial