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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao consumidor a uma categoria diferenciada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDever de auxílio

    cooperativo, exigindo-se da sua parte uma postura ativa no centro da controvérsia, garantido o caráter e participação isonômica entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    pode-se afirmar que todas estas têm por objetivo mudar o paradigma do que é o processo, como devem se dar as relações entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoExceções à publicidade

    relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas hipóteses de exceção à regra da publicidade, a ponderação entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPrincípios

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoAcento constitucional

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    de realmente influenciar no curso da lide e vedação à decisão-surpresa) e do estabelecimento de uma estrutura dialética entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    e coberto de segurança jurídica, assegura um contraditório real, mediante o estabelecimento de uma estrutura dialética entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio