Busca AIConceitosTodas as Áreas“tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoIgualdade processualTem-se, portanto, que a preocupação do legislador foi a de buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivase busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento isonômico e redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoTratar de interesses particularespedir sua ausência para cuidar de assuntos particulares não determinados (art. 91, da Lei nº 8.112/1990).A licença para tratamento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoAposentadoria por idadeA aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComposição e eleição dos deputados federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...262728...87
