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trabalho noturno” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    reconhecimento da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoCapacitação

    profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoEleição e posse

    Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoPlano nacional de educação

    a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    também de todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas, alterando hábitos de consumo, padrões de trabalho...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte, ou de trabalho...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva