Busca AIConceitosTodas as Áreas“trabalho noturno” em ConceitosConceitoComum ou especialIntegram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoContribuições sociaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosastarefas que exigem mais sacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoReceitas de outras fontesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoComissão parlamentar de inquéritoEncerrados os trabalhos de apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodesenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoPrincípios Geraisconstitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...ConsumidorPrincípios Gerais1...262728...32
