“trabalho em pé” em Decisões
- Súmula - TST15 de 21/11/2003
salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a ordem preferencial dos atestados médicos estabelecida em...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST55 de 21/11/2003
FINANCEIRAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT. Precedentes: R...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST80 de 21/11/2003
INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional. Precedent...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST50 de 21/11/2003
GRATIFICAÇÃO NATALINA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 13.07.1962, é devida pela empresa cessionária ao servidor público cedido enquanto durar a cessão. Precedentes: RR...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST461 de 03/06/2016
ÔNUS DA PROVA - Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST289 de 21/11/2003
#### Insalubridade. Adicional. Fornecimento do Aparelho de Proteção. Efeito (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade.
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST345 de 21/11/2003
RIP) do Banco do Estado de Pernambuco – BANDEPE, na parte que trata do seu regime disciplinar, não confere estabilidade em...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST348 de 21/11/2003
#### Aviso Prévio. Concessão na Fluência da Garantia de Emprego. Invalidade (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a incompatibilidade dos dois institutos...
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