“trabalho em pé” em Decisões
- Jurisprudência - STF7042 de 28/02/2023
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 582. ALMEIDA, Bruno Félix de. Advocacia Pública e controle da probidade: proatividade e procedimento no exercício da legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativa. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, 2020. p. 129-132. ARANHA, Ana Luiza. Trabalho em rede: a vanguarda do combate à corrupção. JOTA, São Paulo, 12 fev. 2019. BINENBOJM, Gustavo; CYRINO, André. O Art. 28 da LINDB: A cláusula geral do erro administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, edição ...
- Jurisprudência - STF593727 de 08/09/2015
ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Atividade policial criminal. Arquivos da Polícia Civil de São Paulo, São Paulo, ano 3, n. 6, 1943, p. 63-86, 2. sem., p. 65 e 66. ______. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. p. 11, 17, 134 e 198-200. ANDRADE, Mauro Fonseca. Ministério Público e sua investigação criminal. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006. ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 210. AUTRAN, Manoel Godofredo de Alencastro. Código do processo criminal de primeira instância. Rio de Janeiro: Garnier, 1881. p. 18. AZEVEDO, Vicente de P...
- Jurisprudência - STF4874 de 01/02/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 "CAPUT" INC-00003 INC-00004 INC-00006 ART-00002 ART-00005 INC-00002 INC-00029 INC-00032 INC-00054 ART-00006 ART-00037 "CAPUT" INC-00019 ART-00060 PAR-00004 INC-00003 ART-00084 INC-00004 INC-00006 ART-00097 ART-00102 INC-00001 LET-A ART-00103 INC-00009 PAR-00003 ART-0103B PAR-00004 INC-00001 ART-00170 "CAPUT" INC-00004 PAR-ÚNICO ART-00174 PAR-ÚNICO ART-00196 ART-00200 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 INC-00005 INC-00006 INC-00007 INC-00008 ART-00220 PAR-00004 A...
- Jurisprudência - STF630147 de 05/12/2011
QUESTÃO DE ORDEM 1: INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. - QUESTÃO DE ORDEM, MIN. DIAS TOFFOLI: CONHECIMENTO, QUESTÃO DE ORDEM, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OBRIGATORIEDADE, APRECIAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, NORMA JURÍDICA, IMPOSSIBILIDADE, VINCULAÇÃO, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, MAGISTRADO, REGIMENTO INTERNO, CASA LEGISLATIVA. DESPROVIMENTO, QUESTÃO DE ORDEM, ALTERAÇÃO, UNILATERALIDADE, PROJETO DE LEI, CONSEQUÊNCIA, DETERMINAÇÃO EXPRESSA, LEI COMPLEMENTAR, CONFORMIDADE, EXPLICAÇÃO, SENADO FEDERAL. - QUESTÃO DE ORDEM, MIN. CÁRMEN LÚCIA: REJEIÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO, INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, RECONHECIMENTO, EXIS...
- Jurisprudência - STF6792 de 04/04/2025
ALBU, D.; GUIMARÃES, T.; DOYLE, A.; RODRIGUES, C.; FERNANDO, R.; BENELLI, A. C. Avaliação de riscos de desinformação: o mercado de notícias online no Brasil. GDI – Global Disinformation Index, 2021. Disponível em: www.disinformationindex.org. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015. ANDERSON, C. W.; BELL, Emily; SHIRKY, Clay. Post-Industrial journalism: Adapting to the present (Report). Columbia Journalism School, Tow Center for Digital Journalism, 2012. p. 4. ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo. A cooperação nacional como mecanismo de coletivização: algumas q...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Jurisprudência - STF6649 de 19/06/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00001 INC-00003 ART-00005 "CAPUT" INC-00010 INC-00011 INC-00012 INC-00033 INC-00036 INC-00072 INC-00079 ART-00006 ART-00021 INC-00026 ART-00022 INC-00030 ART-00037 "CAPUT" INC-00022 PAR-00006 PAR-00016 ART-00070 "CAPUT" PAR-ÚNICO ART-00084 "CAPUT" INC-00004 INC-00006 LET-A ART-00102 INC-00001 LET-A ART-00103 INC-00007 INC-00008 PAR-00003 ART-00175 ART-00181 ART-0216A PAR-00001 INC-00009 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000071 ANO-2012 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED EMC-000115 ANO-2022 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED LEI-004516 ANO-1964 LEI ORDI...
- Jurisprudência - STF5508 de 05/11/2019
AMARELLI, Giuseppe. L’attenuante della dissociazione attuosa (art. 8 d.l. n. 152/1991). Tratatto Teorico-Pratico Diritto Penale. A cura di Vincenzo Maiello.Torino: Giappichelli, 2015. AMODIO, Ennio. Processo penale, diritto europeo e common law: dal rito inquisitorio al giusto processo. Milano: Giuffrè, 2003. p. 193, 211-212, 237, 256-257 e 257-258. ANSELMO, Márcio Adriano. Colaboração Premiada – o Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro. Mallet, 2016. p. 96, item 1.7, e p. 81-90, item 1.3. ARMENTA DEU, Teresa. Sistemas procesales penales: la justicia penal en Europa y América. Madrid: Marcial Pons, 2012. p. 131 e 137. ÁVILA, Thiago de Ca...
- Jurisprudência - STF5624 de 29/11/2019
LEGITIMIDADE ATIVA, PERTINÊNCIA TEMÁTICA, SITUAÇÃO JURÍDICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PODER PÚBLICO. ILEGITIMIDADE ATIVA, TRABALHADOR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). ACELERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRIVATIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (PND), AMPLIAÇÃO, RECEITA PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, PODER PÚBLICO, SEGURANÇA NACIONAL, INTERESSE COLETIVO. EXIGÊNCIA, LEI ESPECÍFICA, EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, INTERMÉDIO, CRIAÇÃO, EMPRESA PARTICULAR, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO LEGAL, CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA IMPES...