“trabalho em pé” em Decisões
- Súmula - STF49 de 13/12/1963
Enunciado A cláusula de inalienabilidade inclui a incomunicabilidade dos bens. Data de Aprovação Sessão Plenária de 13/12/1963 Fonte de publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Ed...
- Civil
- Direito das Sucessões
- Da Sucessão em Geral
- Jurisprudência - STJ1.200 de 28/05/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: DANIELA TEIXEIRA Embargos de Declaração: - Afetação: 13/06/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 28/05/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: DANIELA TEIXEIRA Embargos de Declaração: - Afetação: 13/06/2023 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 28/05/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Civil
- Direito das Sucessões
- Da Sucessão em Geral
- Jurisprudência - STJ1.130 de 11/10/2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Trabalhista
- Sindicatos
- Organização Sindical
- Instituição Sindical
- Associação Em Sindicato
- Jurisprudência - STF1070522 de 31/10/2018
1013 - Controvérsia relativa à nulidade de procedimento licitatório de outorga de permissão para exploração de serviço de radiodifusão comercial no qual, com amparo nas disposições do Decreto nº 52.795/1963, se fixaram percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e na transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais....
- Administrativo
- Licitação
- Processo De Licitação
- Disposições Setoriais
- Serviços em Geral
- Súmula - TST429 de 31/05/2011
PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Considera-se...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho
- Súmula - TST253 de 21/11/2003
GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÕES (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duod...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho
- Súmula - TST63 de 21/11/2003
FUNDO DE GARANTIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais.Precedentes:...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho
- Súmula - TST45 de 21/11/2003
SERVIÇO SUPLEMENTAR (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina prevista na Lei nº 4.090, de 13.07.1962. Precedentes: RR 3510/1972...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho