“trabalho em pé” em Conceitos
- ConceitoExame médico
Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das peculiaridades do labor, podem exigir a realização de outros...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoRegras gerais
de o credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
(ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
nas relações de consumo, desde que haja cláusula compromissória com consentimento expresso e destacado do consumidor — em...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador (DELGADO, 2020).Em linhas gerais, o Direito do Trabalho busca concretizar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoEdificações
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoObrigações
(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações