Busca AIConceitosTodas as Áreas“trabalho em pé” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãoque o devedor depositará o bem judicialmente ou em estabelecimento bancário (CC, art. 334).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoContrato intermitenteDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoRequisitoscabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos adicionais para que uma consignação em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoMandado de segurançaLXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaO trabalhador em teletrabalho não se confunde com aquele em trabalho externo, contando aquele com disposições específicas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoPeríodos de descansoempregador (art. 71, da CLT).Em regra as pausas para repouso e alimentação não contam como horário de trabalho e também...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoQuadro de horárioDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...678...35
