“trabalho aos domingos” em Conceitos
- ConceitoAtribuições
efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoSuperior ou inferior
São exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoPrimazia da decisão de mérito
Em contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- ConceitoRemoção
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoCritérios para definição da competência
natureza da relação jurídica em discussão, a fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoDever de auxílio
Assim, espera-se das partes que atuem dentro de parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoOrigem Histórica
estabeleceu a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica