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trabalho aos domingos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios Gerais

    constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPlano nacional de educação

    a erradicação do analfabetismo.- universalização do atendimento escolar.- a melhoria do ensino.- a formação para o trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    também de todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas, alterando hábitos de consumo, padrões de trabalho...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte, ou de trabalho...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoLicenças

    licenças são um grupo de benefício que garantem ao servidor a possibilidade de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoEducação

    pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação