Busca AIConceitosTodas as Áreas“trabalho aos domingos” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravoo fim de retê-lo no local de trabalho."...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoContribuinte individualque reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeno material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e retorna ao trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoMaus-tratoseducação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAuxílio-acidentePrevidência Social que, em virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoRegime de economia familiaratividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no § 8º do art. 195 da Constituição Federal, o trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoInquérito civil públicoé submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...192021...31