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tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFederação

    vários entes, constituindo uma só pessoa de direito público internacional.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    social, prevê o texto constitucional que a pessoa jurídica que possuir débitos perante o sistema de seguridade não pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoFundamento Constitucional

    de autonomia da vontade, pois se insere no núcleo essencial dos direitos da cidadania e da dignidade da pessoa humana.O...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O contrato passou a ser visto como instrumento de justiça e não apenas expressão da liberdade individual.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoTipos

    Adicionais(c.1) Adicional de férias(c.2) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosa(c.3) Adicional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoFérias

    condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam).”...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias