“tráfico de pessoas” em Conceitos
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
É ela responsável por garantir às pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoRequisitos
inclusão social das pessoas com deficiência).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoHierarquia
princípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
suas ações sejam discricionárias, contudo, as hipóteses nas quais essa discricionariedade é possível devem ser prévia e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoPrincípios do ensino
ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoSenado federal
República, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana, o órgão passou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoEficiência
interessante, sendo irrelevante na prática.A fim de reverter esse cenário, o art. 37, caput, da Constituição Federal, passou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoSupremo tribunal federal
Com a proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.de jurisdição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal