Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoPrincípios Geraisproteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoReconduçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoe objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPráticas Comerciaisvalores éticos e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a confiança legítima e o acesso à informação.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoReversãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoGratificações e Adicionais(condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoAuxílio-Moradiaum regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoPrincípio da razoabilidadeservia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...899091...103
