Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoRegime de economia familiarSegundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhae (iv) Lei nº 13.460/2017.Sobre o que seria o usuário do serviço público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoContratação por tempo determinado via diretafazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoO empregado tripulantedo trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãovontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoSem distinção de sexoforma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar presentes os seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaato de consumo e vulnerabiliza ainda mais o contratante hipossuficiente.Por essa razão, a legislação brasileira — em harmonia...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva1...697071...103