“tráfico de pessoas” em Conceitos
- ConceitoCrimes de responsabilidades
do cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoIndenização de Transporte
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAjuda de Custo
o servidor pelas despesas tidas em virtude de mudança de sede, desde que essa ocorra em função do interesse da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoDivulgação de segredo
e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial e de qualquer conteúdo secreto com...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoEdificações
de um labor é, por si, um fator de risco.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoRevisão
Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoAuxílio-acidente
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAposentadoria especial
princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais, pela sua essência insalubre, penosa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial