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tráfico de maquinários” em Conceitos

  • ConceitoTribunal de contas

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
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  • ConceitoFaltas

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    • Trabalhista
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    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    de registro de empregados.

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPrescrição

    A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Prescrição
  • ConceitoSalário mínimo

    seu poder de compra.

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  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoDocumental

    de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se impugnadas, deverão ser...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
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  • ConceitoPresunção

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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    • Espécies de provas
    • Presunção