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tráfico de maquinários” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Assim, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa...

    • Trabalhista
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    • Segurança e da medicina do trabalho
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  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    dados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...

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  • ConceitoAção individual e coletiva

    A atuação judicial é potencializada ainda pela possibilidade de concessão de tutela de urgência e tutela de evidência, inclusive...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
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  • ConceitoTempo em regime parcial

    O estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...

    • Trabalhista
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  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    períodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.

    • Trabalhista
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  • ConceitoSalário pago por tarefa

    direitos e garantias no contrato de trabalho....

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  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

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    • Equipamento de proteção individual