dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito submetido à análise daquele...
Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...
(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
Em situação bastante excepcional, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os...
nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...
relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente do empregado...
O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...