“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

ConceitoTratar de interesses particulares
Assim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoCasos especiais tratados na clt
descanso maior e mais prolongado, apto a recuperá-lo da fadiga e cansaço decorrentes do exercício contínuo da jornada de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
ConceitoRegras gerais
credor, a imputação do pagamento apenas poderá ocorrer com relação a dívidas já vencidas.- Totalidade da dívida: no momento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
ConceitoDefensor
Caso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
ConceitoEstado de perigo
vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
ConceitoErro ou ignorância
O erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
ConceitoDesempenho de mandato classista
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência