Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoFinalidade e objeto

    Aury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    quando for o caso, observadas as normas do poder concedente.Trata-se, também, de um reforço das previsões consumeristas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    caso (art. 41, da CLT).Caso o livro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    plataformas com poder de mercado significativo.A convergência entre LGPD e CDC, portanto, não é acidental.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados