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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    dentro do território nacional, e não internacionalmente.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoSem justa causa

    Desta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    ser característica natural do bem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a lei veda a divisão,...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoBens públicos e privados

    A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPartidos políticos

    vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se de diversas formas.Quando fora do poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    homem, e que não podem ser removidos sem a sua destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis