Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldentro do território nacional, e não internacionalmente.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoSem justa causaDesta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoBens divisíveis e indivisíveisser característica natural do bem (exemplo, um animal), pode ocorrer por determinação legal (quando a lei veda a divisão,...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens públicos e privadosA distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPartidos políticosvontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se de diversas formas.Quando fora do poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoBens móveis e imóveishomem, e que não podem ser removidos sem a sua destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoconstituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoBens fungíveis e infungíveisDispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveis1...454647...134