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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAtribuições

    condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas ao Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoTribunal de contas

    estejam associados ao Poder Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoInvestidura

    A função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoDesarquivamento

    Coutinho e Murata defendem que, com a nova sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoPoderes

    São exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 60 (sessenta...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos