“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoExceções à publicidade
princípio da publicidade ganha destaque por ser, simultaneamente, um limitador do poder estatal e um garantidor de direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoPrazos
Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoPensão por morte
do segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoRequisitos
303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoDevido processo legal substancial
ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoPerseguição
§ 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A ação é penal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoEficiência
visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência