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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade de exercício do Poder Constituinte.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte originário

    O Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que constitui o Estado ao...

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    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    E como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico Poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...

    • Constitucional
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    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Como um poder permanente, o poder Constituinte Originário não se esvai quando edita uma Constituição, ficando inerte...

    • Constitucional
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    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte

    constitucional".Classificações principaisO Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte originário (ou de 1º grau...

    • Constitucional
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  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Originário, subordinando-se à Constituição Federal.- Secundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário...

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  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

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  • ConceitoPoder constituinte derivado

    do qual recebe toda a sua justificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado...

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    • Poder constituinte derivado