Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governouma dessas esferas de governo (estadual, federal, municipal e Distrito Federal), segundo os interesses de cada âmbito territorial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoConteúdo e abrangênciadesigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoConceito de Jurisdiçãoos usos informais do conceito, também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceitoindividualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciaindividualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoCompetências exclusivasa declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoClassificação das pessoas jurídicasdepende (i) do estatuto de sua criação ou autorização e (ii) das atividades por ela prestadas.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...6162636465
