“territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoPerda da nacionalidade
estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoRegras gerais
pretendida deve ser realizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
haver um TRE em cada capital dos Estados brasileiros e um no Distrito Federal, totalizando assim vinte e sete TRE’s em território...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoAcesso universal e igualitário
indivíduos, como ser garantido a todos aqueles que vivem no território nacional, independentemente de filiação e ou mesmo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoAcento constitucional
fatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
observados os preceitos da boa-fé e lealdade processual.Assim, as partes devem atuar de forma colaborativa, auxiliando o juízo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoDever de auxílio
partes esclarecimentos acerca de alegações, posições ou pedidos realizados em juízo, dando à parte oportunidade de manifestação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoConceito
os usos informais do conceito, também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito