Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaàs hipóteses de vício do produto ou do serviço.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoEmbargo ou interdiçãoIndependentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoAção individual e coletivaindividual se presta à defesa de interesses concretos e particulares, permitindo ao consumidor diretamente lesado postular em juízo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorart. 9º da Lei nº 9.099/1995, garantindo ao consumidor o direito de postular em juízo sem a intermediação de procurador;...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoTermos de ajustamento de conduta TACrisco de banalização do instituto ou de sua instrumentalização por interesses contrários à coletividade.Assim, o Termo de...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirodo território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãotrabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoAtividades insalubres ou perigosasempregado, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho a ser desempenhado.do ponto de vista da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosas12345...67
