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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    totalizando assim vinte e sete TRE’s em território nacional.Quanto à sua composição, os TRE’s devem também ter sete membros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis ou atos normativos federais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoInquérito policial

    na justiça federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    A contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoCompetências

    federalização").Por fim, compete ao STJ julgar crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoComum ou especial

    social para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja una, ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica