Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoConceito de Duração razoável do processoconstitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaindividuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoDireitos e garantias fundamentaisdignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioorientador da atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDevido processo legal como metaprincípioedição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoO empregado tripulanteemocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoBoa-fé processual e lealdadeconcepção do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativojurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...636465...68
