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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    situação, e a fim de evitar ao máximo a concretização de riscos, o Direito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoFornecimento

    indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, a própria Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCondições de segurança

    As previsões principiológicas sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade de riscos na relação de trabalho, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Dentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoDuração razoável do processo

    esse cenário, o legislador da reforma processual fez uma ousada opção principiológica: passou a adotar a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por adotar a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoDevido processo legal processual

    A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual