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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Nesta toada, tanto a Constituição Federal como a CLT preveem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoMulta

    adequação nas relações a serem estabelecidas.Neste contexto, a previsão e proteção do salário mínimo, tanto pela Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Assim é que, na Constituição Federal, o art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como os arts. 193 e 196, já preveem valores mínimos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCritérios do edital

    ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoTempo em regime parcial

    aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoContrato intermitente

    e razoabilidade nas condições de trabalho, para assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta