“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoInício
Para proteger e resguardar a integridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoSalário mínimo
1º, III e IV, e 7º, da CF).No Brasil, o Direito do Trabalho tem diversas das suas premissas fixadas na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoCondições apropriadas
Assim, podemos encontrar previsões sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
2021).Neste contexto, o Direito do Trabalho, destacando-se novamente pelo seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoSegurado empregado
do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPoder constituinte reformador
legislativa em que ele tenha sido rejeitado (§ 5º);(ii) Circunstancial: vedação de emendas na vigência de intervenção federal...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador