Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoSubstituiçãovoltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoHipóteses de Extinçãovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivosLei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoAdministração públicaA Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e política dos ideais democráticos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoFundaçãoPública conte com variadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSociedades de Economia mistaexercício (DI PIETRO, 2022).A fundamentação principiológica da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoEntidades da Administração Indiretadiversas leis esparsas, mas o norte principiológico da doutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAutotutelapreviamente elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...434445...68
