“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoMoralidade administrativa
atividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoMotivação
isonomia, imparcialidade e moralidade.Em outras palavras, os princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Para tanto, conta com uma estrutura normativa bastante vasta sobre assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoPenalidades
A fundamentação dessa estrutura normativa encontra amparo nos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoTrabalho em pé
Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPrevenção da fadiga
A razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade