Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoHipótesesO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroservidor solicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoBens da uniãoUnião são somente aquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoSuperior tribunal de justiçasegunda instância das questões relacionadas à Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoAumento de penaII - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoNacionalidade derivadaordinária, extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil, residência em território...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentouniversalidade de atendimento, a seguridade social deve oferecer seu tripé de proteção social a todos os que vivem no território...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento12345...68