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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também como um norte valorativo, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoReadaptação

    atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista na Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoSalário-maternidade

    A proteção à maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022), observados os seus princípios orientadores (art. 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta