Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoAo deixar de forma expressa e inquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoDurante os anos de evolução do Direito do Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da Constituição Federal, passando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoConselho nacional de justiçajurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoReconduçãovoltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoatividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoConceito de fornecedorConsumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por base as previsões da Constituição Federal...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConselho nacional do ministério público14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicanão só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...373839...66