Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoAcento constitucionalA Constituição Federal é a primeira fonte principiológica do Código de Processo Civil de 2015 (art. 1º, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidaderealização de direitos e garantias fundamentais, sua principal inspiração vem dos princípios previstos na Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãoDe pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoAo deixar de forma expressa e inquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoPrincípio da ampla defesaA previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrescriçãoAssim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistabranco que necessita de complementação legislativa no que tange aos direitos trabalhistas, estabelecidos na Constituição Federal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...373839...68