JurisHand AI Logo
|

territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Ao deixar de forma expressa e inquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Durante os anos de evolução do Direito do Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da Constituição Federal, passando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoRecondução

    voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReadaptação

    atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoConceito de fornecedor

    Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por base as previsões da Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república