Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoInvestigação direta pelo ministério públicolegitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoPrazosduplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoRoubo qualificadoGeral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeEssa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRegime de economia familiardesenvolvem suas atividades de forma autônoma e em ambiente familiar.Conforme estabelecido no § 8º do art. 195 da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoSegurado especialA figura do segurado especial foi consolidada com a Constituição Federal de 1988, que unificou os sistemas previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoPrincípio da imparcialidade do juizjulgamento do processo deve seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoGarantia a não autoincriminaçãoConforme Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminação1...343536...66
