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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    concretização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Confirmando essa escolha político-administrativa, a Constituição Federal de 1988, consagra o modelo federativo e o coloca...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São diversas as comissões temporárias previstas na Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoImunidades formais

    inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares - a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoIn natura

    O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoEstabilidade

    atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade